As discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional têm gerado expectativas e preocupações entre pequenos empresários. As propostas de simplificação do sistema de impostos, como a unificação de tributos e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prometem facilitar o recolhimento de tributos, mas podem, ao mesmo tempo, aumentar os custos operacionais de micro e pequenas empresas.
Os pequenos negócios desempenham um papel crucial na economia brasileira, representando cerca de 27% do PIB. Muitos empresários recorrem ao regime do Simples Nacional como forma de reduzir a carga tributária e escapar da burocracia. Com a reforma, no entanto, há o temor de que o fim do Simples Nacional, aliado à nova forma de tributação, possa pesar no bolso de quem já lida com margens de lucro apertadas.
De acordo com um especialista em tributação, as mudanças precisam ser implementadas com cautela. “A unificação dos impostos é positiva no longo prazo, mas precisa ser feita de forma gradual, com políticas que garantam a competitividade dos pequenos negócios. Se as alíquotas não forem pensadas levando em conta a realidade de setores menores, podemos ver um aumento significativo nos custos de operação para essas empresas, o que seria um contrassenso diante do objetivo da reforma”, afirmou.
Entre os setores que podem ser mais afetados, o de serviços se destaca. Com uma base de faturamento geralmente menor do que a de setores como a indústria, empresas de serviços podem enfrentar uma carga tributária maior com as novas regras, dependendo de como o IBS será aplicado. Pequenos negócios, como salões de beleza, escritórios de advocacia e consultórios médicos, podem sentir o impacto direto dessas mudanças.
Por outro lado, se bem conduzida, a reforma tributária pode estimular o crescimento dos pequenos negócios. “A simplificação e a maior transparência no recolhimento de impostos podem reduzir a informalidade e melhorar o ambiente de negócios no país. Contudo, a falta de clareza sobre a transição e sobre possíveis compensações para micro e pequenas empresas gera incertezas”, ressalta.
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