Refora tributária terá maior imposto do mundo com IVA em 28%

Foi sancionada a regulamentação da reforma tributária, que define um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) médio de 28%. Percentual de alíquota do imposto é o maior do mundo.

Durante a tramitação da reforma tributária, o texto recebeu ajustes para evitar que a carga tributária final ultrapasse 26,5% e a solução para isso foi a criação de um mecanismo de trava, impedindo que o IVA geral ultrapassasse o limite pré-determinado.

Segundo explica o secretário extraordinário da reforma tributária, a proposta busca manter a carga tributária atual estável, sem aumentos ou reduções significativas, com o objetivo de evitar sobrecarga para o contribuinte.

Apesar da criação da trava, o projeto sancionado sofreu alterações no Senado Federal que elevaram a estimativa para 28%. Foram incorporadas cerca de 600 propostas de mudanças ao texto e algumas foram mantidas na versão final.

Entre as propostas, as alterações mais impactantes foram rejeitadas na segunda passagem do projeto pela Câmara dos Deputados e ainda assim, existe a possibilidade que o IVA final pode ser um pouco maior que os 26,5% inicialmente previstos.

Vale lembrar que a reforma cria dois novos tributos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

Tanto o IBS, quanto a CBS substituirão os atuais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços (ISS), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Enquanto o IBS será cobrado por estados e municípios, a CBS substituirá tributos federais. Ainda assim, é importante ressaltar que o novo modelo será implementado de forma gradual, permitindo adaptação por parte dos contribuintes e das administrações públicas.